Da paz militar à justiça social? O processo de paz angolano

Manifestação pela paz em Luanda

Manifestação pela paz em Luanda, 2000

Fotografia: ACTSA

Michael Comerford é consultor dos programas de paz do Desenvolviment Workshop em Luanda e no Huambo. A sua tese de doutoramento tem por título Narrativas angolanas da paz, de Bicesse até à morte de Savimbi.

Ao longo da década de 1990, o surgimento de grupos a favor da paz da sociedade civil e a promoção de novas iniciativas de paz tiveram uma importância considerável. No contexto de uma arena política polarizada, dominada pelo governo angolano e pela UNITA, este facto, que mais tarde deu origem a um movimento coordenado pela paz, resultou na criação de uma terceira voz 'nacional'. Contribui para minar a noção simplista de que se devia ser, ou partidário do Movimento pela Libertação de Angola (MPLA) ou partidário da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e, efectivamente, criou um 'veículo' de mobilização fora destas estruturas políticas. Em especial com o aproximar do final da década de 1990, emergiu uma força cívica com visibilidade e que procurava influenciar a tomada de decisão política.

Este movimento parece ter falhado no seu objectivo de alcançar um acordo negociado para o conflito angolano, já que a guerra foi resolvida militarmente. No entanto, uma análise mais aprofundada mostra que o movimento cívico sempre diferenciou o 'fim da guerra' da 'paz'. Em muitos aspectos, um dos aspectos mais positivos do movimento angolano pela paz está no seu conceito de 'paz', entendido num sentido amplo de criação de uma sociedade justa e equitativa. Evidentemente que a paz implicava também, para este movimento, o fim da guerra, mas era igualmente entendida como devendo conduzir à criação de estruturas políticas abertas a todos e de um governo transparente e responsável, ao desenvolvimento social e económico, à liberdade de opinião e de associação, à salvaguarda de direitos humanos, e à elaboração de uma constituição representativa do todo nacional e assim por diante. Ou seja, o movimento angolano pela paz adoptou uma abordagem abrangente da ideia de construção da paz como solução para a guerra civil, uma abordagem que continua a ser válida e urgente, depois do fim das hostilidades.

As instituições mais importantes deste movimento pela paz são sem dúvida as igrejas angolanas, os meios de comunicação privados, as organizações cívicas, as associações ou ONGs e a coligação de catorze Partidos de Oposição Civil (POC). Há muita continuidade e semelhança em termos das actividades e debates promovidos por estas entidades, e colectivamente elas desempenharam um papel da maior importância na abertura de um novo 'espaço' político no qual o próprio movimento pela paz se desenvolveu. No entanto, ao avaliar o impacto deste movimento, é importante adoptar uma perspectiva baseada na história angolana recente. O espaço político em que o movimento angolano pela paz se desenvolveu foi, e ainda o é, um espaço traumatizado, moldado por diversos factores negativos.

Em primeiro lugar, uma história de repressão colonial criou poucas oportunidades de participação da população e claramente deixou um legado pobre em termos de potenciais instituições democráticas que poderiam ser desenvolvidas num estado independente. Em segundo lugar, a tentativa de golpe de 27 de Maio de 1977, liderada por Nito Alves, e a resposta repressiva do estado gerou uma onda de terror em toda a Angola e instilou um receio de participação política, que ainda tem ecos na consciência nacional. Em terceiro lugar, a herança de anos de governo marxista pouco fizeram para incentivar a participação popular, para além ou fora das estruturas oficiais partidárias e de suas 'organizações de massa'. Finalmente, a própria experiência de um país que viveu durante anos um conflito violento marcou profundamente a mentalidade dos angolanos. Todos estes aspectos do passado, cada um à sua maneira, ensinaram aos angolanos que a 'actividade política' é perigosa e deve ser evitada. No seu conjunto, estes factores fornecem pistas importantes para os motivos pelos quais não surgiu mais cedo um tal movimento pela paz em Angola. Possivelmente, um dos mais sérios desafios enfrentado pelo movimento angolano pela paz foi a ruptura da auto-censura como reacção às experiências acima citadas, a rejeição dos reflexos condicionados que tinham resultado desse passado. Este é um desafio que ainda não foi inteiramente superado, e que está a ser vivido com mais intensidade após o fim das hostilidades em 2002, e face à crença generalizada de que a guerra está definitivamente terminada.

As igrejas angolanas desempenharam um papel crucial na vanguarda do movimento pela paz. A sua legitimidade e influência são igualmente fortes nas áreas rurais e urbanas, e abrangem todos os níveis da população, um factor que as diferencia da maioria de outras organizações de sociedade civil, cuja legitimidade e influência são geralmente maiores entre os quadros e os assalariados angolanos de áreas urbanas.

As seguintes organizações eclesiais exerceram influência na promoção de iniciativas de construção da paz. O Conselho das Igrejas Cristãs de Angola (CICA) e a Aliança Evangélica Angolana (AEA) são as organizações que reúnem e representam as principais igrejas protestantes (metodista, baptista, congregacional, etc.). A Igreja Católica angolana é representada pela Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST). Embora as igrejas tenham desempenhado um papel claramente positivo na construção da paz, a falta de uma abordagem ecuménica face a uma questão nacional de tal importância foi objecto de grande crítica. Até a formação do Comité Inter-Eclesial para a Paz em Angola (COIEPA) pela CICA, AEA e CEAST em 1999, cada organização eclesiástica preferia agir em favor da paz de forma individual. As tensões e rivalidades históricas são frequentemente citadas como o motivo para a ausência de uma abordagem conjunta antes de 1999.

Como fórum ecuménico pela paz, a COIEPA teve um desempenho misto. Obteve algum sucesso ao reunir as igrejas angolanas estruturalmente para trabalharem em favor da paz. Também se constituiu em foco de diálogo com a comunidade internacional e tornou-se a principal instituição a defender externamente o movimento angolano pela paz. A COIEPA ganhou reconhecimento internacional em 2001 quando a União Europeia concedeu o prémio Zakharov de direitos humanos ao presidente da COIEPA, o Arcebispo Zacarias Kamwenho (que aceitou a honraria em nome de todos os angolanos que trabalham pela paz). No entanto, este sucesso internacional não teve correspondência em Angola, pois poucos angolanos sabiam da existência da COIEPA ou das suas actividades. As igrejas não conseguiram criar um perfil nacional para a COIEPA, e depressa decidiram que o melhor seria utilizar a COIEPA como uma plataforma internacional, mas confiar nas suas próprias instituições no plano nacional. Em finais de 1998, as igrejas também estiveram envolvidas na criação do Programa de Construção da Paz (PCP), do qual a CICA, a AEA e a CEAST foram membros fundadores (juntamente com várias organizações civis e religiosas). Este programa tem como objectivo promover respostas locais nas províncias de Angola e reforçar, ao nível da população em geral, uma capacidade de gestão de conflito.

Um dos temas principais da análise efectuada pelas igrejas sobre a guerra angolana diz respeito à origem do conflito nas divisões históricas profundas entre os movimentos nacionalistas angolanos. Embora a dimensão internacional fosse claramente evidente em vários estágios do conflito (a lógica da Guerra Fria, e, sobretudo, as alianças concretas forjadas nesse contexto pela UNITA e pelo governo do MPLA, particularmente depois de 1992), as igrejas argumentavam sistematicamente que a internacionalização do conflito se devia à inabilidade dos partidos nacionalistas em superar suas diferenças e alcançar um consenso. As rivalidades e divisões internas precedem a formação de alianças internacionais. Esta foi a análise que fundamentou a solução proposta pelas igrejas, ou seja, de que o diálogo seria a única maneira de alcançar uma paz duradoura. De facto, as igrejas ofereceram-se como mediadoras entre os adversários em várias ocasiões (CEAST em 1986; COIEPA em 2000; mediação pelas igrejas em 2001), para facilitar o diálogo entre as partes. Embora Jonas Savimbi, em determinado momento em 2000, tenha escrito à CEAST incentivando as igrejas a continuarem em sua busca pela paz através do diálogo, estas propostas nunca foram realmente aceites por qualquer dos beligerantes.

A criação pela COIEPA da Rede da Paz, em 2000, situa-se no âmbito deste esforço de análise e promoção da paz. A adesão à Rede da Paz tinha como premissa a aceitação do princípio do 'diálogo aberto a todos' como opção preferencial para terminar a guerra e pensado como um processo envolvendo o apoio e a mediação da sociedade civil angolana e possivelmente da comunidade internacional. A Rede da Paz reuniu um conjunto interessante de figuras a favor da paz; além das igrejas, ONGs, instituições de comunicação social privadas, organizações femininas e outras, uma série de chefes tradicionais e anciões, inclusive alguns dos reis tribais de Angola, expressaram o seu apoio e vontade de colaborar. Infelizmente, a Rede praticamente deixou de funcionar depois de um início promissor.

Um outro tema importante na análise das igrejas, partilhado pelo movimento pela paz no seu todo, é que aqueles a quem se confiou a tarefa de assegurar a paz em Angola conquistaram as suas cadeiras na mesa de negociação pela via das armas. Por sua vez, estes personagens marginalizaram aqueles que lutaram pela paz através de meios não violentos, frequentemente com o consentimento da comunidade internacional. Em nenhum momento, durante a negociação de qualquer dos acordos de paz (Bicesse, Lusaka, Luena, ou mesmo nos Acordos de Alvor) houve um mecanismo de envolvimento da sociedade civil, fosse como negociadores ou como observadores. O movimento pela paz argumentava que isso privou os vários processos de paz de uma indispensável perspectiva 'doméstica' angolana, que poderia ter ajudado a 'monitorar' os acordos, e ter servido como uma influência moderadora que teria sido benéfica ao processo de construção de um consenso mais amplo.

As igrejas foram uma força poderosa no Congresso pela Paz realizado em Julho de 2000, em Luanda, sob os auspícios do movimento Pro Pace da CEAST. Esta conferência, que durou quatro dias, foi a primeira sobre Angola a ser realizada no país (no mês anterior, teve lugar uma conferência internacional com ampla participação angolana em Maputo, a capital de Moçambique). A conferência reuniu representantes do governo angolano, de participantes parlamentares e políticos, de vinte e duas igrejas, ONGs e organizações da sociedade civil. O congresso criticou ambos os lados no conflito e, entre as suas numerosas recomendações, estava um apelo ao cessar-fogo "como primeiro passo para a paz". Também advogava o estabelecimento de alguma forma de diálogo permanente que deveria incluir "os mais representativos extractos da sociedade civil, tais como Igrejas, Partidos e outras instituições". O congresso foi muito criticado nos meios de comunicação estatais, onde foi apresentado como um fórum para 'aqueles que queriam a paz a qualquer custo'. Em contraste, os meios de comunicação privados deram o seu apoio à iniciativa e publicaram muitos dos discursos da conferência. A Rádio Ecclésia, a estação de rádio gerida pela Igreja Católica, fez transmissões em directo. Alguns argumentaram que a importância do evento deve ser medida, não tendo como referência a qualidade do conteúdo dos discursos e das recomendações, mas sim a sua influência sobre a opinião pública e a sua contribuição para 'quebrar a regra de silêncio no que diz respeito ao caminho para a paz', permitindo que os angolanos discutissem o conflito de forma aberta.

Os meios privados de comunicação impressa e radiofónica foram veículos e aliados importantes do movimento pela paz. O surgimento de jornais privados ao longo dos anos 90 e o relançamento da Rádio Ecclésia em 1997 foram significativos na criação de novas arenas de comunicação e debate, acima de tudo em relação ao conflito. A imprensa publicou colunas de opinião e as rádios apresentaram debates e programas com participação directa dos ouvintes por telefone, nos quais as principais questões eram debatidas. Regra geral estas questões não tinham sido sujeitas a debate público e aberto pelas instituições estatais, e a sua discussão pública, especialmente nas estações de rádio privadas, era algo de totalmente novo e atraente. De forma geral, a imprensa estatal considerava o movimento pela paz como anti-governamental por causa da sua rejeição pública da política do governo de prosseguir com a guerra, a partir de 1998.

O crescimento e visibilidade das organizações e associações cívicas foi o aspecto mais marcante da mudança em Angola nos últimos dez anos. As reformas políticas que precederam a assinatura dos Acordos de Bicesse, em 1991, permitiram legalizar as organizações independentes. Entre as primeiras organizações a serem formadas esteve a Acção Angolana para o Desenvolvimento (AAD) e a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), cujos objectivos inicialmente eram a reconstrução e a agricultura, e a Associação Cívica Angolana (ACA), a qual se preocupava com os direitos políticos e cívicos. O regresso da guerra em finais de 1992 restringiu severamente a actividade e o crescimento destas e de outras organizações, e levou à chegada de um grande número de organizações internacionais em resposta à emergência humanitária. Após a assinatura do Protocolo de Lusaka surgiram muitas organizações nacionais, frequentemente com o apoio financeiro de organizações internacionais, com particular atenção dada aos programas de promoção dos direitos humanos.

Algo inteiramente inédito sucedeu em Angola com a retomada da guerra em 1998 quando as organizações cívicas, igrejas, e os meios privados de comunicação social manifestaram publicamente o seu desacordo e indignação. É deste época de frustração e irritação que o nascimento do 'movimento angolano pela paz' pode ser datado. Uma ampla aliança dos agentes religiosos e seculares, políticos e cívicos opôs-se ao reinicio da guerra. Citando o Grupo Angolano para a Reflexão sobre a Paz (GARP), a guerra é descrita como resultando das "vontades de uma meia dúzia de angolanos imunes ao sofrimento de todo um povo e alheios às reinvidicações culturais da maioria. Esta guerra, reincidente, vem esconder um processo consciente de desarticulação dos factores de identidade e unidade do povo angolano. (...) A guerra actual, imposta ao povo angolano, não é senão o encobrimento da falta de argumentos políticos e ideológicos (...)".

Outros grupos também publicaram reflexões similares criticando severamente o regresso à guerra. O facto de que destas críticas não resultaram mudanças na política do governo ou da UNITA tem um impacto negativo no movimento pela paz e mostra uma debilidade na sua abordagem? Talvez sim, mas como já vimos na guerra do Iraque, manifestações massivas, apelos das igrejas ou de organizações da sociedade civil e outras, não conseguem, como regra, mudar a opinião das lideranças políticas e militares. Neste caso, a questão de fundo que está em jogo é a natureza do 'poder' exercido pelos governos (executivo e militar) e pelos líderes da sociedade civil (opinião e influência pública).

Enquanto o movimento pela paz continuava a advogar a renovação do diálogo e da negociação durante o resto do conflito, outros temas foram sendo promovidos no quadro do seu entendimento amplo da noção de construção da paz. Por exemplo, enfatizou-se a promoção de direitos humanos com a realização de sessões de formação de promotores de direitos humanos e pela utilização construtiva dos meios de comunicação tanto do estado como particulares. Os programas radiofónicos, especialmente os da Rádio Ecclésia, foram particularmente eficazes neste aspecto, assim como a publicação de material informativo na imprensa. Tudo isto contribuiu para enraizar uma consciência cívica sobre uma questão absolutamente crucial. Isto foi reforçado pelo empenhamento crescente da sociedade civil na importância de exercer influência sobre o conteúdo da nova constituição angolana. Por iniciativa da AAD, ADRA e do Centro Cultural Mosaiko, as organizações cívicas reuniram-se em Dezembro de 1998 e encaminharam documentos sobre a sua posição para a comissão constitucional dos 'direitos, liberdades e garantias fundamentais'. Pela mesma altura, a questão de direito à terra tornou-se uma preocupação importante para o movimento pela paz e outros actores da sociedade civil, como aliás continua a ser até ao presente.

O fim do conflito militar tem apresentado novos desafios ao movimento angolano pela paz, embora o trabalho começado durante os anos de conflito continue a ser válido com o fim do conflito armado. Em Novembro de 2003, o CEAST e Mosaiko organizaram a segunda Semana Social Nacional sobre o tema da participação política, com iniciativas semelhantes em várias províncias. Diversos agrupamentos de organizações cívicas, grupos eclesiais e partidos políticos lançaram ou revitalizaram campanhas pela paz em Cabinda, pela democracia, transparência, direitos humanos, direito à terra e outras questões relacionadas com a paz, e que estão a começar a ter alguma ressonância. Um destes grupos foi o Jubileu 2000, que teve uma papel importante na mobilização da sociedade civil angolana, inicialmente em torno da questão do perdão da dívida, mas depois suscitando importantes temas sociais e políticos.

A sociedade civil angolana está a tornar-se num factor importante de mudança no país. Apesar de o movimento continuar a depender grandemente da assistência financeira internacional, e de as suas principais organizações ainda precisarem de se consolidar, ao mesmo tempo elas revelam a existência de capacidades nacionais importantes empenhadas na construção de uma sociedade mais justa e pacífica.