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Lições para a ONU da UNAVEM II (1991-93)

Depois de terminar a sua missão como Representante Especial do Secretário-Geral da ONU em Angola, em 1993, Margaret Anstee formulou a seguinte lista de lições a tirar para o envolvimento da ONU em processos de paz:

Trabalhar para o longo prazo Não existe uma solução rápida para um conflito duradouro e enraizado. A comunidade internacional deve estar preparada para o longo prazo, senão não deve envolver-se.

Envolvimento nas negociações A ONU deve estar sempre envolvida na negociação dos acordos de paz que vai supervisionar.

Um mandato claro A ONU deve possuir um mandato claro e forte, e recursos adequados, ajustados à missão e fornecidos a tempo.

Compromisso com a paz O compromisso dos antagonistas com a paz é essencial, mas é necessário um árbitro forte.

Dizer não! O Secretário-Geral deve poder recusar as operações para as quais não existem as condições, mandato e recursos necessários. Isto é mais fácil de enunciar do que de aplicar, devido aos pesos pesados do Conselho de Segurança.

Eleições Não devem ser realizadas eleições enquanto não forem cumpridas as condições mínimas estabelecidas nos acordos de paz. Não deverá existir um prazo arbitrário.

Ninguém ganha tudo Evitar os sistemas eleitorais do género 'quem vence, vence tudo'.

O contexto mais amplo É essencial tomar medidas paralelas de construção da confiança e da paz (ou seja, direitos humanos, forças policiais neutrais, medidas económicas e sociais, reintegração social).

Comunicação social Deve ser considerada a importância da comunicação social a nível interno e externo. É essencial a criação de uma operação eficaz de informação pública da ONU.

Logística A logística é um factor político (por exemplo, ponte aérea durante as eleições).

Incentivos e admoestações As condenações verbais do Conselho de Segurança à UNITA, em 1993, não obtiveram resultados nenhuns. As sanções de Setembro de 1993 foram muito pouco, muito tarde, tendo sido facilmente contornadas. Teria sido melhor testar a sinceridade da UNITA, aceitando as suas exigências, em Abidjan, de uma presença simbólica de 1.000 Capacetes Azuis.

Interesse genuíno A comunidade internacional deve estar genuinamente interessada e empenhada. Angola estava em desvantagem, pois a Jugoslávia e a Somália eram as prioridades; houve um desencanto crescente com a manutenção da paz e com Angola; esta deixara de ser uma prioridade para os que exacerbaram o conflito durante a Guerra Fria.

Fonte: Margaret J. Anstee

 

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