Da paz militar à justiça social? O processo de paz angolano

Cemitério no Kuito

Fotografia: Margrit Coppé

Carlinda Monteiro é Directora Adjunta da Christian Children’s Fund-Angola. Ela é formada em Serviço Social e especializou-se no tratamento de crianças e famílias afectadas pela guerra, combinando abordagens africanas e ocidentais.

Há muito que se reconhece a reconciliação como um elemento fundamental na construção de uma paz justa e duradoura. Não existem fórmulas específicas para processos de reconciliação. O significado que os indivíduos e grupos atribuem às experiências de violência e lidam com o impacto causado por elas está intrinsecamente relacionada com contextos sociais e culturais específicos. Em Angola, a maioria da população foi severamente afectada pela guerra e como consequência o medo e a desconfiança permeiam hoje as relações entre os angolanos. Muitas pessoas se sentem permanentemente ameaçadas e desenvolveram mecanismos psicológicos de defesa para enfrentar o medo. Estas respostas são reforçadas por valores culturais e de educação, que não estimulam a expressão da aflição ou da dor. Embora se tenha escrito extensamente sobre a guerra e as suas consequências, os traumas individuais e o sofrimento colectivo são mencionados com parcimônia, tanto em particular como publicamente.

O Anexo 6 do Protocolo de Lusaka (1994) refere: "No espírito da Reconciliação Nacional, todos os angolanos devem perdoar e esquecer os agravos resultantes do conflito angolano e encarar o futuro com tolerância e confiança". Á partida o próprio texto já expressa um aspecto comum a todos os conflitos – o desejo de esquecer, a que mais adiante nos referiremos. Embora a 'reconciliação nacional' continue a ser evocada como um aspecto importante da consolidação da paz em Angola, na arena política evidenciou fundamentalmente a reconciliação entre as partes em guerra sem explorar as causas do conflito. Tem-se dado pouca atenção aos processos sociais que contribuem para capacitar indivíduos e comunidades a enfrentar e superar a desconfiança, a polarização e a dor causados pelo conflito.

Como dissemos antes, não existem fórmulas próprias e únicas para se alcançar a paz e a reconciliação. Embora haja conceitos que pretendem ser os únicos correctos e universalmente válidos, as experiências mostram que a reconciliação é um processo complexo, para o qual não existem soluções fáceis. Não existe uma solução pré-fabricada que possa simplesmente ser aplicada em qualquer parte. A maneira como os indivíduos e grupos expressam e atribuem significado às experiências está intrinsecamente relacionada com o contexto social e cultural específico. A cultura joga um papel crucial no bem-estar psico-social das populações uma vez que as estratégias através das quais as pessoas gerem o seu sofrimento estão, pelo menos em parte, baseadas nas percepções culturais.

Angola dispõe de uma grande variedade de recursos culturais para facilitar a reconciliação. Entre estes recursos incluem-se as crenças e costumes tradicionais da cosmologia africana, bem como recursos provenientes das diversas igrejas e as numerosas influências ideológicas que foram introduzidas durante e depois da dominação colonial. Independentemente da maneira como eles entraram, fazem hoje parte do património cultural dos angolanos, embora em graus diferentes em vários extractos da sociedade. Embora diferentes eles cruzam-se e complementam-se uns aos outros. A combinação cuidadadosa dos principais valores culturais da nossa sociedade pode proporcionar um fundamento sólido para a construção da paz e reconciliação, o que constituirá, por sua vez, a base para o desenvolvimento do país.

Enquanto que os valores ocidentais se caracterizam por privilegiar uma abordagem individual, os elementos culturais africanos enfatizam o colectivo, o social, a comunidade. A maior parte da população angolana é de origem camponesa e provavelmente será reintegrada nas suas comunidades de origem, onde a filosofia de vida está profundamente enraizada no sistema de valores tradicionais. Mesmo as populações mais expostas ao meio urbano continuam ainda em transição e fazem recurso à tradição, especialmente em momentos de crise pessoal e/ou social. Os rituais e as cerimónias são a forma através das quais são honradas ou geridas situações específicas. Em consequência da guerra e do deslocamento frequente da população, muitos costumes e rituais tradicionais caíram em desuso. No entanto alguns rituais continuam a realizar-se e têm grande importância, como os rituais ligados à morte e ao luto, rituais para aqueles que participaram da guerra, e rituais de reintegração de pessoas desaparecidas e crianças órfãs.

Um tema central da cosmologia africana tradicional é a sua crença profunda na relação dinâmica e interdependente entre as forças naturais, espirituais e sociais. O mundo visível e o invisível estão indestrutivelmente ligados. Os espíritos dos ancestrais são responsáveis pelo bem-estar, saúde e sorte dos indivíduos e das comunidades. Os vivos vivem sob um medo constante de perturbar os seus antepassados e por isso fazem tudo para ganhar a sua protecção. Estas crenças acentuam a importância da harmonia social. Depois da morte, o indivíduo irá encontrar-se com os seus ancestrais. Uma vez que os laços vitais não se desfazem, ele vai continuar a existir entre os vivos. Se os rituais fúnebres são cumpridos de acordo com a tradição e o desejo dos antepassados, o espírito da pessoa morta irá chegar segura ao seu destino. Se não forem realizados ou cumpridos adequadamente, irá ficar perdido e desgostoso e poderá vingar-se nos vivos. Isto poderá ser fonte de permanente perigo e poderá provocar o mal na comunidade. O não cumprimento dos rituais pode também ser visto como um insulto à pessoa morta e um atentado à solidariedade da comunidade que é sagrada e deve ser protegida todo o tempo. Sem a realização dos rituais fúnebres, a sobrevivência e a vida da comunidade não podem ser garantidas. O mundo visível só estará seguro se o indivíduo realmente 'morre' através dos rituais fúnebres e é recebido na comunidade dos antepassados. A pessoa morta deve ser recebida no mundo do além-túmulo e a sua residência é 'fixada' para que não corra o risco de andar a vaguear perdida. A família e a comunidade 'promovem' o morto à classe de antepassado e assim restabelecem a solidariedade e a ordem social.

Embora os rituais fúnebres sejam muito importantes, em circunstâncias difíceis como na guerra, é muito difícil enterrar os mortos condignamente. Por outro lado são muitas as pessoas cujo paradeiro se desconhece e por isso não se sabe se morreu ou não. Sabe-se que é enorme o número de pessoas que morreram e não tiveram rituais fúnebres adequados. Por conseguinte todos estes mortos são considerados como espíritos insatisfeitos e inquietos. Este facto dificulta a necessária reconciliação entre os vivos e os mortos e por consequência a reconciliação entre os vivos.

Saber os porquês, a verdade sobre os acontecimentos passados é um factor essencial da reconciliação. Na guerra, há vítimas e vitimadores, os que sofreram e os que provocaram o sofrimento (muitas vezes também eles vítimas). A verdade, vista no sentido a que nos referimos, não tem que ser necessariamente sustentada com a criação de comissões ou qualquer outro tipo de estrutura oficial. As memórias dolorosas são parte da memória colectiva e não podem ser trabalhadas individualmente. O mais importante é que haja um reconhecimento público do sofrimento causado através de um pedido de perdão à população, e que os autores que estiveram envolvidos na guerra em Angola se sentem juntos e discutam sobre o que ocorreu no passado, sobre o que os dividiu e os levou a lutar durante tantos anos. É importante sobretudo chegar a um acordo de como gerir estas diferenças no futuro.

No entanto, falar da verdade implica não só informar-se, mas sobretudo comover-se, lidar com as histórias horríveis que se conhece e identificar-se com os que sofreram ou sofrem. Significa sentir raiva, dor, indignação e tristeza. Daí que seja muito frequente que as reacções da sociedade e dos indivíduos, face aos horrores cometidos, seja de não querer saber a verdade. Há normalmente em toda a gente que passa por estas situações, um desejo muito grande de esquecer, e todos os esforços são feitos nesse sentido. No entanto esquecer, sem a elaboração do passado, seria pôr um ponto final num assunto que não terminou de ser resolvido. É preciso criar um 'espaço' de reconhecimento e identificação da realidade. Só então se poderão identificar e reconhecer os aspectos em desacordo, exorcizar, em parte, o medo e recuperar a noção de que somos todos sujeitos com os mesmos direitos . Daí surge a importância da realização de actos colectivos, de rituais para honrar os que morreram durante a guerra, de exposições, publicações ou outros materiais de referência à experiência passada, de monumentos, assim como de comemorações, reuniões que ajudam a lembrar e elaborar o passado.

Qual é a verdade sobre a guerra em Angola? Não existe apenas uma verdade, cada um tem a sua verdade, a sua versão das coisas. Existem várias verdades construídas a partir das experiências de cada um e da forma como elas foram interpretadas. Cada indivíduo e cada comunidade tem a sua própria história e o quadro completo seria composto por pedaços de cada uma. Um tal quadro histórico talvez seja um pré-requisito para todos os angolanos encararem juntos o presente e o futuro de uma maneira mais construtiva e dessa forma praticar a 'reconciliação nacional'.