O passado e o presente de Angola

Guus Meijer e David Birmingham - 2004

Em 11 de Novembro de 1975 o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) declarou a independência de Angola e nomeou Agostinho Neto como seu primeiro presidente em Luanda, capital da antiga colónia portuguesa. Este desfecho parecera incerto e mesmo improvável; para aqui chegar o MPLA tivera não só de lidar com os seus sérios problemas e dissidências internos como de derrotar o exército colonial português e os dois movimentos armados rivais, cada um apoiado por aliados poderosos. Inicialmente a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), de Holden Roberto, fora o mais forte dos três movimentos de libertação e no outono de 1975 estivera quase a capturar Luanda, vindo do norte, e apoiado por um exército fortemente armado fornecido pelo presidente Mobutu Sese Seko do Zaire (actualmente República Democrática do Congo). No sul, duas colunas armadas de uma força invasora sul-africana, em coordenação militar com a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), de Jonas Savimbi, quase atingira Luanda antes de serem detidas por tropas cubanas, chamadas à pressa para prestar assistência ao MPLA. O estado independente angolano nascia assim do caos e da violência e por entre graves rivalidades nacionais, regionais e globais. Este legado, com profundas raízes históricas, iria influenciar o desenrolar dos acontecimentos durante muito tempo.

Angola, como a maior parte dos países africanos, nasceu de um aglomerado de povos e grupos, cada um com uma história e tradições distintas. A pouco e pouco, pequenas nações e pequenos estados locais começaram a entrar em contacto uns com os outros e os desenvolvimentos históricos levaram-nos a partilhar um destino comum sob a crescente influência portuguesa. Muito antes da chegada dos portugueses, as comunidades de língua bantu tinham estabelecido uma economia agrária em quase todo o território. Tinham absorvido as populações de língua khoisan que havia espalhadas e para além de terem desenvolvido bastante a pastorícia criaram economias de troca. A povoação de M'banza Kongo tornou-se um dos centros mercantis mais bem sucedidos e deu origem ao reino do Kongo. Para leste a ideologia política dos povos lunda concebia já a formação do estado, e no sul nasceram reinos mais tardios nas terras altas das populações ovimbundu.

Angola sob o domínio português

Embora os primeiros comerciantes, exploradores e soldados portugueses tenham posto o pé pela primeira vez nesta parte da costa africana em 1483, a colonização moderna de todo o território foi apenas formalizada quatro séculos depois, após a Conferência de Berlim de 1884-85. Grandes áreas de Angola sofreram a dominação colonial durante menos de um século, e mesmo depois de 1900 rebentaram revoltas armadas e movimentos de resistência como os dos ovimbundu e dos bakongo, a partir de 1913, até à última resistência a norte ser neutralizada em 1917. Durante o seu século de domínio o regime colonial imprimiu marcas profundas na sociedade angolana.

A sua legislação discriminatória, em especial o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias de Angola, Moçambique e Guiné, separava as populações nativas de uma pequena elite de indivíduos 'civilizados' (ou 'assimilados') que gozavam de alguns dos direitos dos cidadãos portugueses. Em 1961, depois do início da luta armada de libertação, o estatuto foi revogado mas as mudanças eram somente superficiais. A política portuguesa de discriminação racial e cultural teve um impacto profundo e duradouro no posterior desenvolvimento social e político de Angola como estado independente. As divisões sociais criadas pelo colonialismo continuaram a exercer uma influência forte nas relações entre grupos e nas atitudes individuais. A desconfiança racial manifestava-se nos conflitos entre os movimentos de libertação e nas tensões no seio de cada um dos movimentos. A desconfiança fortemente enraízada desempenhou um papel decisivo na histórica política recente de Angola. Os interesses opostos de populações rurais e populações urbanas são também, em parte, outra fonte de tensão que a Angola independente herdou do estado colonial.

Portugal, tal como as outras potências coloniais, estava principalmente interessado na extracção de riquezas das suas colónias, através da tributação, do trabalho forçado e do cultivo obrigatório de culturas comercializáveis, como o algodão. Sob uma capa de 'missão civilizadora' o estado colonial era muito influenciado pela sua própria variante de fundamentalismo católico, inventada pelo ditador semi-fascista António Salazar. Tratava-se de uma ideologia desenvolvida a partir do conceito do 'luso-tropicalismo', uma forma supostamente portuguesa de harmonizar o modo de vida luso com os costumes dos povos dos trópicos. Em Angola a extracção económica foi mais tarde suplementada pelas influências migratórias, quando Portugal precisou de resolver o problema de excesso populacional. Nos anos 50 e 60 Angola recebeu muitos milhares de camponeses pobres brancos e colonos empreendedores vindos da metrópole. Criaram uma população de ascendência europeia que, embora mais pequena do que as comunidades portuguesas da França ou do Brasil, era maior do que a da colónia rival de Moçambique.

Durante o período colonial, e em particular sob o Estado Novo corporativo e as cartas coloniais elaboradas por Salazar ao passar da pasta das Finanças para o cargo de Primeiro-Ministro em 1932, os desenvolvimentos políticos e económicos de Angola estiveram intimamente ligados aos da metrópole. Em 1969 Marcello Caetano sucedeu a Salazar e continuou a isolar as colónias, e em especial Angola, a jóia da coroa, dos ventos de mudança que desde o início da década sopravam ideias de independência por toda a África. Em vez de se preparar para as independências, como as outras potências coloniais tinham feito com relutância depois da Segunda Guerra Mundial, Portugal reforçou o seu controlo imperial. Como era um estado fraco, isolado politicamente e economicamente atrasado, socorreu-se de medidas especiais para segurar as suas colónias e, em 1954, renomeou-as eufemisticamente de 'províncias ultramarinas' numa tentativa de evitar as atenções dos inspectores das Nações Unidas. Economicamente, tanto Portugal como Angola achavam-se constantemente à mercê das tendências e desenvolvimentos da economia global, determinados por forças fora do seu controle. A crise económica mundial dos anos 30 empobrecera Portugal e cristalizara o regime autoritário de Salazar. Nos anos 50, quando Portugal aspirava a tornar-se membro das Nações Unidas e ao mesmo tempo manter as colónias, as crises e oportunidades agrícolas traziam a ameaça de sublevações em Angola. A relativa pobreza das terras altas do sul e o boom nos preços do café no norte levaram à migração de milhares de camponeses ovimbundu para as plantações de café. Aí seriam humilhados pelos colonizadores brancos e ressentidos pela população local, os bakongo.

As rivalidades constantes entre as várias elites têm desempenhado um papel importante na história recente de Angola. A FNLA representava as aspirações da elite do snorte centrada na cidade belga de Kinshasa mas com alguns laços culturais com o antigo reino do Kongo. O MPLA tinha o seu território natural entre o povo mbundu da região em torno de Luanda mas incluía muitos grupos nos centros urbanos, incluindo alguns que descendiam das antigas famílias assimiladas de angolanos pretos e outros que descendiam da miscigenação racial da colonização moderna. A UNITA transformou-se na expressão de uma terceira tradição política e representava as aspirações económicas dos ovimbundu e dos seus líderes comerciantes no planalto do sul. Em grande medida a identificação étnica destes movimentos resultou de manobras políticas conscientes feitas por cada uma das lideranças, mais do que de uma expressão genuína de sentimentos e aspirações populares. No entanto, com o tempo, os factores sociais e políticos de identidade e coesão tornaram-se reais.

A sociedade histórica angolana pode ser caracterizada por uma pequena elite semi-urbanizada de famílias 'crioulas' de língua portuguesa – muitas pretas, algumas mestiças, algumas católicas, outras protestantes, algumas há muito estabelecidas, outras cosmopolitas – que se distinguem da população geral de africanos pretos camponeses e trabalhadores agrícolas. Até ao século XIX os grandes comerciantes crioulos e os príncipes rurais negociavam em escravos, a maior parte dos quais eram exportados para o Brasil ou para as ilhas africanas. A aristocracia preta e a burguesia crioula prosperavam com os lucros do comércio ultramarino e viviam em grande estilo, consumindo grandes quantidades de bebidas alcoólicas importadas e usando a última moda em roupa europeia. No início do século XX, contudo, a sua posição social e económica foi corroída pela chegada de pequenos comerciantes e burocratas vindos de Portugal, que pretendiam agarrar as oportunidades comerciais e profissionais criadas por uma nova ordem colonial.

Embora a ocupação efectiva fosse recente e persistissem elementos de continuidade pré-colonial, o colonialismo implicou grandes transformações sociais na urbanização, na instrução, nas práticas religiosas, nas técnicas agrícolas e nas ligações comerciais. Estas transformações afectaram todos os extractos da sociedade e todas as zonas do país, ainda que em graus desiguais e variáveis. Há uma tendência para encarar a sociedade angolana, e todas as outras sociedades africanas, como estando divididas fundamentalmente entre um sector 'moderno', influenciado por valores 'ocidentais' (ou europeus), e um sector 'tradicional', governado por sistemas pré-modernos de normas imutáveis e práticas rituais históricas. Tais concepções, expressas no discurso político e público, simplificam a base socio-cultural do MPLA e da UNITA. Na realidade, cada um dos movimentos teve de gerir as suas relações com as 'autoridades tradicionais' apropriadas. Angola possui uma enorme variedade de influências e misturas, todas profundamente marcadas pela experiência colonial e pelo denominado 'afro-estalinismo' dos anos que se seguiram à independência. Os conceitos 'tradicionais' são agora transformados para se adaptarem aos desafios da vida presente e futura. Não há parte alguma de Angola, por mais remota, e nenhum sector da sociedade angolana, por mais 'tradicional', que não esteja de alguma forma ligado ao mundo 'moderno' da economia global e dos seus sistemas culturais e de comunicação.

A luta de libertação nacional

Embora o domínio colonial nunca tenha deixado de sofrer resistência, apenas em 1961 se deu início a uma forma mais organizada de luta armada pela independência, depois dos portugueses terem reprimido de maneira sangrenta um protesto colectivo contra as condições coloniais no norte. Centenas de agricultores e comerciantes brancos (as estimativas variam entre 250 e 1000) e milhares de trabalhadores agrícolas pretos foram mortos, e muitos mais fugiram do país, formando uma reserva fértil de recrutamento para uma causa anti-colonial emergente.

A actividade política e a resistência nacionalistas inicialmente surgiram pelas mãos da União dos Povos de Angola (UPA), um antecessor da FNLA. Em Luanda e nas cidades do litoral havia muito que associações muito mais antigas expressavam o sentimento nacionalista da população africana de Angola. Este nacionalismo com base urbana incorporava igualmente assimilados e mestiços de Luanda e de Benguela, que na década de 1910 organizaram a Liga Angolana e nos anos 40 o movimento Vamos Descobrir Angola, liderado por pessoas como Viriato da Cruz que mais tarde seriam fundadores do MPLA.

A década de 1960 assistiu a um importante confronto entre o regime colonial português e o nacionalismo angolano. O país passou também pelas primeiras divisões no seio do movimento nacionalista que iriam marcar a vida política em Angola durante muitos anos. Os protagonistas eram a FNLA, o MPLA, que mais tarde tentou reclamar a responsabilidade por um ataque a uma prisão de Luanda a 4 de Fevereiro de 1961, e a UNITA, que apareceu em meados dos anos 60. A data do ataque à prisão seria depois celebrada oficialmente como o começo da luta armada.

A luta anti-colonial desencadeada em 1961 foi desenvolvida com tácticas de guerrilha, cujo alcance foi crescendo do norte para o leste do país. Na frente diplomática os nacionalistas trabalhavam a partir de bases em Leopoldville (actualmente Kinshasa), Conakry e Brazzaville, bem como de Lisboa e Paris. A FNLA recebeu apoio político e militar de países africanos, da China e dos EUA. Em 1962 formou um Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE) que a Organização de Unidade Africana (OUA) começou por reconhecer como o sucessor legítimo do governo colonial. Mais tarde alguns países africanos transferiram as suas simpatias e apoios para o MPLA que, embora detivesse um registo militar fraco e uma liderança muito disputada internamente, gradualmente ultrapassou politica e diplomaticamente os seus rivais até atingir a proeminência em 1975.

A FNLA estava tão sujeita a dissensões internas quanto o MPLA e em 1964 Jonas Savimbi abandonou o governo provisório do qual fizera parte como Ministro dos Negócios Estrangeiros. Acusava os dirigentes da FNLA de serem militarmente ineficazes e muito dependentes dos EUA. Denunciava igualmente a existência de nepotismo e a liderança autoritária de Holden Roberto. E em 1966, após uma visita a vários países comunistas, fundou a UNITA. Savimbi criou a sua base de apoio no centro e sul do país, com a exploração dos sentimentos de exclusão do maior grupo étnico de Angola, os ovimbundu. Começou por conduzir pequenas operações de guerrilha dentro de Angola e acabou estabelecendo uma rede de apoiantes no exterior.

Nenhum dos movimentos armados conseguiu ameaçar realmente o estado colonial em Angola. O fim desta 'primeira guerra angolana' foi causado indirectamente pela pressão interna em Portugal e pelo crescente descontentamento dos militares portugueses com as guerras coloniais de Moçambique e da Guiné. Em Abril de 1974, jovens oficiais pertencentes ao Movimento das Forças Armadas (MFA) derrubaram o regime de Salazar e Caetano na metrópole e iniciaram o processo de descolonização. Em 1974, contudo, um frenesim de actividade diplomática e política em Portugal e no exterior impediu uma independência negociada. Em 1975, com a diminuição da vontade em reter o controle imperial sobre Angola, desencadearam-se combates em muitas províncias de Angola e em Luanda, onde os exércitos do MPLA, da FNLA e da UNITA deviam manter a paz com patrulhas conjuntas. Em Janeiro de 1975, sob uma enorme pressão internacional, a potência colonial e os três movimentos assinaram um acordo no Alvor que estabelecia um governo de transição, uma constituição, eleições e a independência. Este Acordo de Alvor, contudo, em breve fracassaria e o governo transitório mal chegou a funcionar. Nos confrontos seguintes a FNLA receberia apoio militar do Zaire, sancionado pela China e pelos EUA, enquanto que sob a liderança de Agostinho Neto o MPLA ganhava terreno, em particular em Luanda, com o apoio da União Soviética e de tropas cubanas. A 11 de Novembro de 1975 Angola tornou-se independente. A FNLA e a UNITA foram expulsas da cidade e do governo e estabeleceu-se um regime socialista de partido único que acabaria por ser internacionalmente reconhecido, embora não pelos Estados Unidos.

Angola sob o governo de partido único

De 1975 até ao final da década de 1980 a sociedade angolana foi moldada pelas clássicas regras marxistas-leninistas. O sector estatal, dominante mas cada vez mais corrupto, era controlado pelo partido no poder. A iniciativa privada, à excepção das actividades das companhias petrolíferas estrangeiras, era restrita e a religião organizada, incluindo a Igreja Católica, que no regime colonial detivera um lugar oficial, foi suprimida. Não emergiu qualquer 'sociedade civil' organizada e o estado controlava os meios de comunicação social e as organizações de massas para a juventude, as mulheres, os trabalhadores e algumas profissões.

Durante a era socialista de Angola um acontecimento teria um impacto crucial no clima político do país: a tentativa falhada de golpe levado a cabo por Nito Alves e seus seguidores em 27 de Maio de 1977. Alves era ministro do governo do presidente Agostinho Neto mas tinha a sua base de apoio nos musseques (bairros populares) de Luanda. A crise nitista era alimentada por ambições pessoais mas igualmente por batalhas ideológicas no seio do campo socialista no poder. Alguns dirigentes eram leais à linha 'burocrática' praticada na URSS, enquanto que outros preferiam uma atitude mais 'revolucionária', à chinesa. O golpe seria duramente reprimido e estima-se que milhares de supostos apoiantes foram presos ou mortos nos dias, semanas e meses que se seguiram. O episódio teve um efeito profundo no presidente, e o seu regime tornou-se ainda mais autoritário e repressivo. A população de Angola perdia assim a sua inocência, e a partir daí passou a viver no medo.

Guerras seguintes

No final dos anos 70 a UNITA tomou o lugar da FNLA como principal opositor ao governo do MPLA na guerra civil. Conseguira-se uma aproximação entre o MPLA e o presidente Mobutu do Zaire. Os quadros da FNLA, dirigidos pelo protégé de Mobutu, Holdern Roberto, integraram-se gradualmente na sociedade angolana como os acólitos do mercado livre do estado de partido único. O exército da FNLA, outrora uma força com milhares de recrutas armada pelo exterior, desintegrou-se sem ser formalmente desarmado ou desmobilizado.

Agostinho Neto morreu de cancro em 1979 e foi sucedido por José Eduardo dos Santos, um jovem engenheiro petrolífero educado na URSS. Nesta altura o conflito das superpotências no Vietname terminara e Angola transformou-se numa nova guerra indirecta entre os Estados Unidos e a União Soviética. Mais do que a defesa de um interesse específico em Angola, cada um dos lados competia em termos geo-políticos. Os aliados regionais dos EUA continuavam a ser o Zaire e a África do Sul, enquanto que o Congo-Brazzaville alinhava com a União Soviética. Cuba prestou apoio militar e civil ao governo do MPLA e contribuiu significativamente para a reabilitação de sectores sociais como a saúde e a educação.

Os diamantes, e mais ainda o petróleo, forneciam ao MPLA as receitas necessárias ao seu funcionamento como governo. Os rendimentos externos financiavam igualmente o estilo de vida da elite governante e a guerra contra a UNITA. Durante os anos de guerra as ligações económicas entre as cidades do litoral e o interior agrícola enfraqueceram ao ponto de desaparecerem. A UNITA, por vezes apoiada pelas forças sul-africanas, ocupava espasmodicamente partes do país, que se tornavam inacessíveis tanto ao governo como aos comerciantes. As cidades, em especial Luanda, sobreviviam com comida importada no lugar da nacional. Os bens de consumo eram pagos com as royalties do petróleo. As zonas rurais eram neglicenciadas e deixadas às suas estratégias de sobrevivência. Ao longo dos anos muitas pessoas fugiram à guerra migrando para as cidades. A ausência de oportunidades nas áreas rurais tornava mais atractivos os centros urbanos, apesar da pobreza dos bairros de lata. A cidade de Luanda cresceu até atingir os 4 milhões de habitantes.

A 'segunda guerra angolana' atingiu o seu auge em meados dos anos 80. Uma das suas ironias estava no rendimento em dólares gerado pelas companhias petrolíferas americanas, que pagava a tropas cubanas pela protecção do governo angolano e das suas instalações petrolíferas dos ataques das forças sul-africanas a mando da UNITA e em parte financiadas pelos EUA. Nesta fase da guerra houve um ponto de viragem, a batalha pela pequena mas estratégica vila de Cuito Cuanavale. Em 1986-87, as forças sul-africanas e da UNITA foram obrigadas pelo MPLA e pelas tropas cubanas a recuar, após um longo cerco. Os sul-africanos admitiram que não existia solução militar para a segurança da sua fronteira norte e começaram a explorar alternativas políticas. As iniciativas de paz que se seguiram, orquestradas por uma Troika composta por Portugal, os EUA e a União Soviética, resultaram finalmente nos Acordos de Bicesse de Maio de 1991, entre o MPLA e a UNITA. A paz foi seguida da realização das primeiras e únicas eleições legislativas angolanas, sob os auspícios da ONU. Savimbi esperava ganhar o poder na votação de Setembro de 1992. Quando viu que não o conseguira, rejeitou os resultados e regressou à guerra.

A 'terceira guerra angolana' foi ainda mais brutal que as precedentes. Cidades inteiras foram reduzidas a escombros, centenas de milhar de pessoas foram mortas ou morreram devido às privações e doenças causadas pela guerra e milhões de pessoas foram deslocadas, algumas pela segunda ou mesmo terceira vez. Conversações extensas em Lusaka resultariam num outro acordo de paz, o Protocolo de Lusaka, assinado em Outubro de 1994, mas mesmo então a guerra não tinha chegado ao fim. Apesar das sanções internacionais contra as redes de abastecimento da UNITA, Savimbi mostrava-se reluntante em abandonar a opção militar. Após quatro anos de nem paz nem guerra, a guerra voltou a rebentar em Dezembro de 1998. O governo angolano, oficialmente um 'governo de unidade e reconciliação nacional' em que alguns políticos dissidentes da UNITA participavam sob o comando do MPLA, desenvolveu uma ofensiva que culminaria com o assassinato de Jonas Savimbi em Fevereiro de 2002. A 4 de Abril desse ano, o Memorando de Luena marcava o fim de quatro décadas de guerra e a derrota final da UNITA. Em Outubro de 2002 a UNITA declarava-se um partido político democrático e totalmente desarmado e as sanções que lhe tinham sido impostas pela ONU foram levantadas.

A maior parte do território de Angola vive em paz desde Abril de 2002 mas em Cabinda, o enclave entre as duas repúblicas do Congo onde reside cerca de 60 por cento da produção petrolífera angolana, tem prosseguido uma guerra sem quartel. O governo tem tentado reproduzir a estratégia de terra queimada e de fome que se mostrou eficaz contra a UNITA. No entanto, muitos cabindas continuam a apoiar os movimentos rivais que reclamam a independência. O governo angolano, determinado em preservar os seus principais activos económicos, nunca poderia oferecer mais do que alguma forma de autonomia provincial para o enclave. Em Outubro de 2002, uma grande ofensiva contra a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) desencadeou graves acusações de abusos de direitos humanos. No final de 2003, após algumas derrotas e deserções da FLEC, o governo de Luanda mostrou que estava preparado para conversações de paz ou mesmo para um referendo. Até agora, contudo, o calar das armas que se sente na maior parte do território angolano ainda não chegou a Cabinda e o conflito permanece por resolver. A paz em Angola mantém-se incompleta. As cicatrizes físicas e psicológicas da guerra são evidentes. Ainda não foi encontrada solução para o défice democrático. O regime continua marcado pela sua história predatória.

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