Da paz militar à justiça social? O processo de paz angolano

Pontes destruídas durante a guerra

Fotografia: Christian Aid / Judith Melby

Guus Meijer é consultor e formador em transformação de conflitos e construção da paz e antigo co-director da Conciliation Resources. Tem estado envolvido em iniciativas de desenvolvimento e da sociedade civil em Angola desde a década de 1980.

A 26 de Fevereiro de 2003, o Sub-Secretário das Nações Unidas para os Assuntos Africanos e depois Representante Especial do Secretário-Geral em Angola, Ibrahim Gambari, disse que as "experiências na resolução de conflitos e na construção da paz constituiriam valiosas lições para o resto do mundo". À primeira vista, é difícil ver a que lições se referia Gambari. Em primeiro lugar a resolução do conflito angolano foi em grande parte resultado de uma incansável campanha militar levada a cabo pelas forças governamentais contra a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA) . Apenas se consguiu a paz após a morte em combate do líder da UNITA, Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro de 2002, um ano antes dos comentários de Gambari. Que lições valiosas conteria tal estratégia de 'paz-através-da-guerra', para além da percepção de que o mundo é um lugar selvagem e perigoso em que a força e a violência são, no final, os únicos factores que contam? Isto para não falar no facto da guerra secessionista no enclave de Cabinda ainda não ter acabado. Em segundo lugar, as experiências de Angola com a construção da paz após o conflito são ainda muito rudimentares e existem pelo menos sinais de que as coisas não correm com tanta facilidade como seria de desejar, tal como fica ilustrado por vários artigos contidos nesta publicação. Neste contexto, fazer um projecto Accord acerca do processo de paz angolano é um certo desafio. Decididos a responder ao desafio, deixamos aqui uma explicação.

O programa Accord da Conciliation Resources e a sua série de publicações Accord – an international review of peace initiatives baseia-se no pressuposto de que todos podemos retirar lições úteis da nossa história dolorosa de conflitos violentos e de tentativas de estabelecer e construir a paz, bem como da experiência de outros. Para tornar possível esta aprendizagem, precisamos de acesso a informação básica acerca destas experiências, tanto as bem sucedidas como as fracassadas.

Este número da Accord reafirma esta convicção, bem como assume que a documentação da história contemporânea de forma equilibrada, acessível e atraente constitui – em especial em situações de pós-guerra ou de conflito armado em andamento – um instrumento útil para uma maior acção construtiva por parte de políticos nacionais, activistas da sociedade civil, cidadãos ordinários, diplomatas estrangeiros e agências internacionais. As histórias sobre como pôr fim a décadas de guerra, ultrapassar obstáculos e tirar vantagem das oportunidades, e como mobilizar para a paz e a justiça em situações aparentemente desesperadas, poderão ajudar a actual geração em Angola, bem como os povos de outros países dilacerados por conflitos armados, a melhor desempenhar as tarefas futuras. Estas são os desafios da reconstrução do país e da nação, da justiça e reconciliação, da democratização e da renovação política, do desenvolvimento económico e da criação de uma vida melhor – não apenas para alguns para para a nação como um todo.

A história do conflito armado em Angola é longa e complexa. A história das tentativas para acabar com o conflito não podem, por isso, ser contadas de forma simples ou linear. O resumo dos desafios inerentes ao fim da violência militar e a uma situação que pode ser caracterizada como de paz genuína também não pode ser simples. À luz das características específicas do 'processo de paz' angolano, e em particular da forma como a guerra finalmente acabou, nesta edição da Accord decidiu-se dar mais atenção e espaço do que o habitual às questões pós-conflito, ou seja, à longa e multifacetada tarefa da construção da paz.

Várias tentativas de conclusões e lições emergem desta história complicada de conflito armado e dos esforços das pessoas em encontrar uma solução, tal como são apresentadas nas contribuições contidas nesta edição.

O primeiro ponto diz respeito aos problemas derivados do carácter dos movimentos de libertação nacional em geral, tanto em África como em todo o antigo 'Terceiro Mundo'. Estes movimentos pretendiam não apenas libertar a nação do domínio colonial como ser porta-vozes do todo nacional, ou seja, ser o único representante legítimo de todos os sujeitos individuais. Existe, portanto, nestes movimentos uma tendência natural para as pretensões hegemónicas e para a exclusão. Isto foi muitas vezes um problema durante a própria luta pela independência, visto que nem todos se identificavam necessariamente com a agenda política do movimento em questão, mesmo que o objectivo da libertação nacional fosse universalmente aceite. Mais tarde tornou-se num obstáculo quase intransponível no contexto de uma entidade política democrática e pluralista, a nova norma em África no final da década de 1980 e início da de 1990. Numa democracia multipartidária, os partidos que competem pelo poder político representam, por definição, apenas uma parte da população, não a nação no seu todo; os movimentos de libertação tradicionais, transformados em partidos políticos, em geral não se adaptaram facilmente a esse novo papel e identidade.

A situação não é exclusiva de Angola, mas era certamente mais complexa do que na maior parte dos outros casos. Como David Birmingham e Guus Meijer salientam na sua análise do contexto histórico, existiam três movimentos com pretensões hegemónicas - o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) – que competiam entre si pela legitimidade interna e o reconhecimento internacional. Esta questão não pode ser resolvida na altura da independência em 1975nem quando o estado de partido único começou a desmoronar-se e se realizaram eleições multipartidárias em 1992. Esta tradição de pretensões mutuamente exclusivas de representar o todo nacional está no centro do fracasso de sucessivos acordos de paz, começando nos Acordos de Alvor assinados pelos três movimentos sob pressão internacional em Janeiro de 1975, e acabando nos Acordos de Bicesse e no Protocolo de Lusaka, assinados em 1991 e 1994, respectivamente, entre o governo do MPLA e a UNITA. Como em muitos outros casos, o facto do partido que ganhou a guerra após a independência e dominou o país durante mais de duas décadas ter fortes inclinações marxistas-leninistas não fácilitou a transição para uma política mais aberta e pluralista. Em Angola – um país excepcionalmente rico em petróleo, diamantes e outros recursos naturais – isto foi exacerbado pela emergência, depois da abertura 'democrática' do início dos anos 90, de uma elite cada vez mais rica e altamente corrupta, com interesses profundamente instalados e que por isso não seria facilmente afastada.

Uma outra conclusão a retirar do caso angolano é que parece perigoso aceitar acriticamente a tese de que a eliminação do líder da rebelião armada e a derrota militar da insurreição trarão melhores perspectivas de paz sustentada e estabilidade futura do que um acordo negociado, com o reconhecimento concomitante, mesmo que mínimo e relutante, da perspectiva do outro lado, bem como os seus compromissos inevitáveis. Esta posição 'realista' parece ser cada vez mais defendida no caso de conflitos irresolúveis, como a guerra entre o governo do Uganda e o LRA (Exército de Resistência do Senhor). Em certos lugares é mesmo promovida como a única solução viável. Isto deve-se, em parte, à influência da retórica que acompanha a 'guerra ao terror' desencadeada pelos EUA e seus aliados. A maior parte dos angolanos indubitavelmente concordariam que pôr termo a quatro décadas de guerra intestina foi, obviamente, muito importante, e esse sentimento de forma alguma deverá ser minimizado. Uma 'paz negativa' ou ausência de guerra é de longe preferível a não ter paz nenhuma. Mas em circunstâncias como as de Angola, com a sua longa história de rivalidades amargas, exclusão mútua, domínio de um só partido e autoritarismo de todos os lados, o preço pela forma como este resultado foi atingido pode ser realmente muito alto. É um preço que apenas gradualmente se vai conhecendo, quando a situação se desenvolve e muitas das esperanças e aspirações não são realizadas.

Os anteriores esforços em prol da paz fizeram com que a conclusão final da guerra fosse mais suave. O facto de ter sido conseguido um cessar-fogo e uma reabertura das negociações para a paz tão rapidamente após a eliminação de Savimbi deve-se em parte à possibilidade de os partidos se apoiarem numa série de acordos falhados. Muitas das questões já tinham sido previstas e resolvidas ao detalhe noutras ocasiões e, na verdade, o Memorando de Luena é formalmente um mero suplemento ao Protocolo de Lusaka, que por sua vez se baseava nos Acordos de Bicesse.

O fim da guerra teve como resultado que o lado vitorioso – o governo do MPLA e os grupos sociais que o apoiam – ficasse com toda a liberdade para fazer o que quisesse, não apenas na arena política mas igualmente em termos sociais e económicos. O incentivo necessário à mudança na forma de enfrentar as questões que de facto causaram o conflito ou o perpetuaram pode ainda não existir. Neste momento, mais de dois anos após o fim oficial da guerra, Angola mostra alguns sinais preocupantes: conflitos sociais crescentes, desconfiança continuada e ostracização de oponentes políticos, falta de oportunidades económicas e um sentimento de desilusão e frustração por parte de largos segmentos da população, e não apenas de simpatizantes da UNITA. O processo de democratização, incluindo a elaboração de uma nova constituição e a preparação de eleições, é lento e custoso, como sugere Filomeno Vieira Lopes no seu artigo. A reabilitação e a reconstrução social e física do país e a reassentamento de deslocados internos e refugiados requerem enormes esforços. Imogen Parsons descreve a necessidade de apoio à reintegração de ex-combatentes e de programas de desarmamento da população civil. Estas seriam sempre tarefas enormes e problemáticas, mas o facto de haver poucas oportunidades de participação, de debate real e desacordo, e de uma livre troca de ideias não ajuda.

Como terminar uma guerra por meios militares consolida o poder do partido vitorioso, o processo democrático, que depende do diálogo, da negociação, do respeito por outros pontos de vista e de eventuais compromissos parece ter sido marginalizado como forma preferencial de resolução de conflitos, não apenas na esfera política mas em termos mais gerais. A força e a violência parecem levar a melhor. Isto pode marginalizar ainda mais os grupos que na sociedade se encontram menos aptos para utilizar estes meios, tais como mulheres, mas também todos os cidadãos que não têm armas em geral. Os hábitos da força e do poder prevalecentes sobre a justiça e os direitos, e as abordagens tipo 'quem vence, vence tudo' não são eficazmente defrontados, apesar dos esforços de alguns dirigentes religiosos e de outros actores da sociedade civil.

As contribuições de Christine Messiant e de Manuel Paulo ocupam-se em mais detalhe das razões do fracasso das tentativas de paz de Bicesse e Lusaka, e do papel da ONU nos vários estádios do seu envolvimento. A provocadora análise de Messiant não esclarece apenas as razões subjacentes ao fracasso de ambos os processos (demasiados interesses do que denomina a 'comunidade internacional real', juntamente com a minorização dos interesses da maioria da população angolana), mas leva-a também a concluir que a forma como finalmente a paz foi atingida em Luena tem necessariamente um impacto negativo na própria natureza desta paz, no sentido dado acima, em que a democratização e participação reais não serão facilmente conseguidas. Um dos sinais de esperança – paradoxalmente à luz da história de autoritarismo extremo da UNITA e da impiedosa liderança de Jonas Savimbi (mas a história de Angola está repleta de paradoxos) – é o facto do último congresso do partido, realizado em Junho de 2003 em Viana, ter mostrado maior abertura e um procedimento mais democrático.

Dado o sucesso da sua abordagem 'paz-através-da-guerra' na campanha contra a UNITA, o governo angolano não se mostra particularmente inclinado para chegar a uma solução negociada para a guerra em Cabinda. Como descreve Jean-Michel Mabeko-Tali no seu artigo, apesar das muitas tentativas feitas ao longo dos anos para uma negociação, e apesar de recentes movimentações que parecem indicar uma vontade da parte do governo de entrar em conversações, existem poucos sinais concretos de um final rápido para o conflito e menos ainda de uma solução que possa agradar aos vários lados envolvidos – principalmente a maioria da população de Cabinda. Paradoxalmente, mas à semelhança de outros conflitos duradouros em que a identidade desempenha um importante papel (como na Irlanda do Norte), os traços gerais da solução parecem claros: no caso de Cabinda, seria precisa uma forma de autonomia e um estatuto especial durante um período de transição relativamente longo, seguido de negociações entre líderes credíveis e democraticamente legitimados e livres do peso dos dolorosos acontecimentos do passado. Os problemas reais, contudo, residem noutro sítio, nomeadamente na concepção e execução de um processo que poderia conduzir à aceitação de tal resultado por todas as partes envolvidas.

A guerra civil angolana, especialmente nas suas etapas finais, tem sido muitas vezes descrita como sendo principalmente uma questão de acesso às riquezas do país (uma questão de ganância mais do que de queixas). Sem dúvida que a disponibilidade destes recursos para os lados em contenda (petróleo para o governo do MPLA, diamantes para a UNITA – especialmente entre 1993 e 1997) permitiu-lhes sustentar os respectivos esforços de guerra, mas não significa necessariamente que tenham sido a fonte ou motivo para o conflito. Os recursos naturais angolanos, incluindo as vastas extensões de terra fértil, podem ser usadas para a reconstrução e o desenvolvimento, bem como para novos conflitos e desestabilizações, como demostram as contribuições de Fernando Pacheco e Tony Hodges. A participação e a inclusão, e a governanção transparente e responsável a todos os níveis são as condições necessárias para a situação se desenvolver numa direcção de progresso e para que as riquezas de Angola sejam exploradas para benefício do seu povo.

Os artigos de Ismael Mateus acerca da comunicação social, de Michael Comerford sobre a sociedade civil, de Carlinda Monteiro sobre a reconciliação e de Henda Ducados acerca das mulheres descrevem algumas das dificuldades que ainda têm de ser vencidas para que isto possa acontecer. Muitas pessoas da UNITA e de outros partidos da oposição, das igrejas e das organizações da sociedade civil, em particular mulheres e jovens, sentem-se excluídas da possibilidade de participação nos assuntos públicos. Este ressentimento pode muito bem crescer se a renovação política, o funcionalismo público não partidarizado e um novo espírito de reconciliação genuína não forem cultivados. Na ausência de outros contra-poderes eficazes, a principal esperança reside no activismo e mobilização da sociedade civil, apoiada por uma comunicação social livre, independente, competente e activa. O desafio daqui em diante será utilizar as riquezas de Angola – não só as naturais, como o petróleo, os diamantes, e o solo fértil, mas igualmente os seus recursos culturais e sociais, como as mulheres, os jovens e outros activistas de base motivados, e a sua sabedoria e práticas 'tradicionais' – para construir a paz em vez de fazer a guerra.