Cronologia Pré-históriaOs povos khoi e san vivem em Angola desde 25.000 A.C., a partir de 7.000 A.C. os primeiros povos sedentários estabelecem-se junto às margens do rio Kongo. Por volta de 800 A.C. chegam os povos bantu, com maior influxo entre os anos 1.300 e 1.500 A.C., quando emergem sociedades mais centralizadas. Colonização europeiaOs portugueses ancoram no rio Congo em 1482-83 e iniciam contactos com o reino do Kongo. Em 1491, missionários, soldados e artesãos portugueses são recebidos na capital, M'banza Kongo. O reino do Kongo começa a desintegrar-se no século XVI, enfraquecido pelo comércio de escravos. Os portugueses aumentam seu contacto com o povo de idioma mbundu ao sul, especialmente com o florescente reino Ndongo, e fundam Luanda em 1575. Chamam a esta área Angola, da palavra ngola que no idioma kimbundu significa 'governante'. Face à resistência crescente às tentativas de conquistar as terras mbundu, na primeira metade do século XVII, os portugueses desembarcam na costa mais a sul e fundam Benguela. Os holandeses ocupam Luanda entre 1641 e 1648 e também se aliam à rainha Nzinga de bakongo e ndongo. Os colonos portugueses exploram crescentemente o trabalho escravo africano. A seguir à abolição internacional, Portugal abole formalmente o comércio de escravos com o Novo Mundo em 1836. Entretanto, a abolição efectiva de escravatura nas colónias acontece somente em 1878, sendo substituída por um sistema de trabalho forçado. 1884-1885 A Conferência de Berlim traça as fronteiras do norte de Angola com o Estado Livre do Congo e concede a Portugal o território a sul, para além do enclave de Cabinda. Portugal só na década de 1920 consegue 'pacificar' a totalidade do país e concluir a definição das suas fronteiras orientais e meridionais. 1912 Descobrem-se diamantes em Angola. Década de 1950 Formam-se diversos movimentos nacionalistas em Angola no final da década. O Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) forma-se a partir de movimentos de resistência menores de Luanda, embora a data precisa da sua fundação seja discutível. 1961 Em Janeiro, é violentamente reprimido um protesto de camponeses contra o cultivo forçado de algodão em Malanje. Eventos subsequentes – um ataque contra uma prisão em Luanda em Fevereiro (cuja autoria seria reivindicada mais tarde pelo MPLA), e em Março uma revolta armada da União dos Povos de Angola (UPA) no norte – marcam o início da luta armada pela independência. 1962 A UPA une-se ao Partido Democrático Angolano (PDA), formando a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), sob a liderança de Holden Roberto, que rapidamente estabelece um Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE). 1963 Forma-se a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). 1966 Jonas Savimbi, tendo abandonado a FNLA e o seu governo em exílio, funda a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Descobre-se petróleo em Cabinda. 1974 Abril Em Portugal, unidades das forças armadas portuguesas tomam o poder. O general António de Spínola é nomeado líder do regime do Movimento das Forças Armadas (MFA). Junho Portugal suspende as actividades militares contra nacionalistas angolanos. Julho Portugal reconhece o direito de auto-determinação de Angola, com todas as suas consequências, e um esquerdista, o Almirante Rosa Coutinho é nomeado Alto-Comissário em Angola. Setembro Sem o conhecimento de Coutinho, Spínola promove uma reunião secreta em Cabo Verde, alegadamente com Presidente Mobutu do Zaire, Roberto, Savimbi e Daniel Chipenda, dissidente do MPLA, numa tentativa de estabelecer um governo provisório, excluindo o Presidente do MPLA Agostinho Neto. Duas semanas depois, Spínola renuncia e os radicais ganham poder dentro do MFA. 1975 Janeiro Portugal convida o MPLA, a UNITA e a FNLA para participarem num governo de transição, de acordo com detalhes desenvolvidos nos Acordos de Alvor, assinados em 15 de Janeiro. O governo de transição toma posse em 31 de Janeiro. É formado por uma 'troika' presidencial dos três movimentos de independência, sendo as posições ministeriais divididas entre os movimentos e Portugal. O esquema fracassa e logo irrompem combates entre o MPLA e a FNLA. Abril-Agosto O MPLA expulsa a FNLA de Luanda em Julho, depois de violentos combates de rua, e a UNITA envolve-se totalmente em combates noutras regiões do país. Chegam os primeiros conselheiros militares cubanos do MPLA. Em Agosto, unidades do Zaire penetram no norte de Angola, em apoio à FNLA. As tropas da Força de Defesa da Sul-Africanas (SADF) ocupam a região limítrofe do Cunene com a Namíbia. Setembro O controlo do MPLA em Luanda fica assegurado, quando os últimos funcionários da UNITA que restavam se retiram para cidades do centro de Angola, acompanhados de 10.000 partidários. Outubro As tropas da SADF avançam do Cunene para norte, em direcção a Luanda. Novembro Em 11 de Novembro, Portugal transfere formalmente a soberania para o povo angolano. O MPLA, que tem o controlo de Luanda, enquanto o conflito incendeia o país, proclama a República Popular de Angola. A FNLA e a UNITA formam um governo próprio no Huambo, que se desmorona rapidamente. Dezembro Em meados de Dezembro, forças sul-africanas e da UNITA estão estacionadas a 290 quilometros a sul de Luanda. O Senado norte-americano acaba com a assistência velada a forças anticomunistas em Angola. Mais tarde, a Emenda Clark estende essa proibição à ajuda secreta. 1976 Em Janeiro, depois do transporte soviético de materiais em grande escala para o MPLA, as posições da UNITA-SADF estão sob ataque maciço. Em Fevereiro, o MPLA recaptura o Huambo, Benguela, São Salvador (M'banza-Kongo, um baluarte da FNLA) e o último posto avançado da FNLA em Santo António do Zaire (Soyo). A OUA reconhece Angola como estado membro. A África do Sul retira a maioria de suas forças em Março. A ONU reconhece Angola como membro pleno em Novembro. 1977 Em Maio, uma facção do MPLA liderada por Nito Alves tenta um golpe que é sangrentamente sufocado, resultando numa maior centralização e controlo pelo governo de Agostinho Neto, para além de maior repressão política. No Primeiro Congresso do MPLA, em Dezembro, o partido modifica sua denominação para MPLA-Partido do Trabalho, e adopta formalmente uma ideologia marxista-leninista. 1978 A SADF ataca Cassinga, Huíla, alegando a presença de um campo de treino da Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO). Centenas de pessoas morrem no que ficou conhecido como o 'Massacre de Cassinga'. 1979 O Presidente Agostinho Neto morre de cancro em Setembro, sucedendo-lhe José Eduardo dos Santos. 1981 Em Agosto, a África do Sul invade novamente o sul de Angola, com o objectivo declarado de perseguir os revoltosos da SWAPO, embora o grosso do combate fosse entre a SADF e as forças angolanas. 1982 Em Dezembro, realizam-se em Cabo Verde negociações secretas entre a África do Sul e Angola. 1984 Em Fevereiro, Angola e a África do Sul assinam um acordo em Lusaka, estabelecendo o cessar-fogo, a retirada sul-africana e a deslocação da SWAPO para longe da região fronteiriça. A sua implementação demora mais de um ano. 1987 A África do Sul admite abertamente seu apoio à UNITA e envolve-se em confrontos directos contra tropas cubanas e soviéticas. O governo angolano envia as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) numa grande ofensiva contra a UNITA-SADF, com o fim de recapturar Mavinga e o seu aeródromo; mas, depois dos progressos iniciais, as FAPLA são forçadas a recuar para Cuito Cuanavale. Em Novembro, a África do Sul é castigada pelo Conselho de Segurança da ONU. Em Dezembro, as forças sul-africanas bombardeiam fortemente Cuito Cuanavale. 1988 Em Janeiro, a queda de Cuito Cuanavale fica próxima, mas SADF e UNITA são obrigadas a recuar em Março e afrouxam o cerco em Maio, uma vez que se iniciam negociações em Londres entre Angola, Cuba e África do Sul. As FAPLA e os cubanos atacam em Junho a barragem de Calueque, há anos detida pela África do Sul. As forças sul-africanas retiram-se, atravessando a fronteira. No seguimento dos acordos assinados em Julho e Agosto, assinam-se em Dezembro, sob os auspícios da ONU, os Acordos de Nova Iorque; pelo Protocolo de Brazzaville de 13 de Dezembro, os governos de Cuba, Angola e África do Sul comprometem-se em assinar um acordo para a retirada das tropas cubanas. A cerimónia de assinatura do Acordo Tripartido (além do Acordo Bilateral entre Angola e Cuba) realiza-se em 22 de Dezembro. O Conselho de Segurança da ONU cria a UNAVEM (Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola) para supervisionar a retirada cubana. 1989 O Presidente Dos Santos e Savimbi assinam o cessar-fogo em Junho, em Gbadolite, no Zaire, a convite do Presidente Mobutu. O acordo fracassa devido a interpretações diversas sobre o que havia sido acordado. 1990 Realizam-se em Lisboa novas rodadas de conversações entre o governo e a UNITA, em Abril, Julho, Agosto e Setembro. O MPLA abandona o marxismo-leninismo em Outubro. 1991 Março Introduz-se a Lei de Associações (14/91), permitindo o registo e actividade de ONGs seculares e eclesiásticas, independentemente do MPLA. Abril Os mediadores portugueses anunciam uma 'sessão ininterrupta rumo à paz', em 4 de Abril. Maio O governo de partido único é abolido por lei em 11 de Maio. Os Acordos de Bicesse são assinados em Portugal. As derradeiras tropas cubanas retiram-se e é criada a UNAVEM II. Novembro As várias facções da FLEC reúnem-se em Lisboa e formam o malfadado Conselho de Coordenação Supremo da FLEC. 1992 Agosto A denominação da República Popular de Angola é alterada para República de Angola. Setembro Apesar de os níveis necessários de desmobilização não terem sido alcançados, as FAPLA e as Forças Armadas para a Libertação de Angola (FALA) da UNITA juntam-se formalmente para formarem as novas Forças Armadas Angolanas (FAA), em 27 de Setembro. Os generais das FALA abandonam-nas uma semana depois. As eleições realizam-se em 29 e 30 de Setembro e são consideradas "em geral livres e justas" por observadores internacionais, inclusive a ONU. Com 92 por cento de comparecimento às urnas, o MPLA ganha 54 por cento dos votos para lugares no parlamento, enquanto que a UNITA ganha 34 por cento. José Eduardo dos Santos ganha 49,6 por cento dos votos nas eleições para presidente e Savimbi 40,7 por cento, tornando necessário programar uma segunda volta. Outubro Savimbi afirma que as eleições se caracterizaram por fraude e irregularidades. Em 5 de Outubro, a UNITA retira-se das FAA. Em 7 de Outubro, falando pela 'Oposição Democrática Angolana', a UNITA adverte que rejeitará quaisquer resultados anunciados antes do término das investigações sobre irregularidades. Em 16 de Outubro, a ONU confirma que as eleições foram livres e justas. Em 31 de Outubro, forças armadas e unidades de milícia da UNITA e do MPLA confrontam-se em combates nas ruas de Luanda, iniciando o regresso da violência e a derrapagem rumo à 'terceira guerra' de Angola. Nas semanas seguintes, muitas pessoas morrem em combates entre militantes armados nas cidades. A liderança da UNITA em Luanda é virtualmente exterminada e muitos dos seus partidários são mortos. Mais tarde, o governo alegará que tal foi o resultado da acção de cidadãos enfurecidos, e negará o envolvimento de soldados desmobilizados, 'ninjas' (polícia antimotim criada pelo governo) ou agentes do serviço secreto 1993 Janeiro A UNITA inicia ofensivas em grande escala em áreas fora da capital. Em 22 de Janeiro, em Luanda, dezenas de pessoas são mortas em motins contra zairenses e angolanos que retornavam dos Congos. Sob os auspícios da ONU, reúnem-se em Adis Abeba funcionários do MPLA e UNITA para tentar reviver o processo de paz. As conversações não foram conclusivas. Março A UNITA conquista o Huambo depois de um cerco de 55 dias. Abril Estabelece-se a Unidade de Coordenação de Assistência Humanitária (UCAH) das Nações Unidas. A Representante Especial das Nações Unidas, Margaret Anstee, conduz negociações em Abidjan, Costa de Marfim. Maio Os Estados Unidos concedem reconhecimento diplomático pleno ao governo do MPLA. As conversações de Abidjan encalham na questão das tropas de manutenção da paz da ONU chegarem antes ou depois do cessar-fogo. A ONU recusa-se a aprovar o pedido de Margaret Anstee de uma força simbólica de 1.000 pacificadores para quebrar o impasse. As conversações fracassam. Junho A ONU condena a UNITA por continuar a guerra. Alioune Blondin Beye sucede a Margaret Anstee como Representante Especial do Secretário-Geral. Setembro O Conselho de Segurança impõe um embargo de petróleo e armas contra a UNITA. Nesse momento, a UNITA controla cerca de 70 por cento do território de Angola. Outubro Em 6 de Outubro, a UNITA emite um comunicado de sete pontos reafirmando a validade dos Acordos de Bicesse e a sua aceitação das eleições de 1992. Nas 'conversações de aproximação' em Lusaka, os funcionários do MPLA e UNITA concordam em retomar as negociações a 15 de Novembro. Dezembro Em Lusaka, as equipas de negociação não conseguem acordar sobre o número de soldados de cada lado que seriam incluídos nas forças armadas integradas. Um bombardeamento governamental nos subúrbios do Kuíto leva a UNITA a acusar o governo de tentar assassinar Savimbi. 1994 Fevereiro O governo bombardeia Huambo e a UNITA responde com fogo de artilharia contra Malanje. Março-Maio Os negociadores e observadores, em Lusaka, concentram-se nas posições do governo a serem oferecidas à UNITA, sem alcançarem acordo. Para quebrar o impasse, a equipa de mediação da Troika faz, a 17 de Março, uma proposta revista, que é finalmente aprovada pelo governo, com mudanças menores, a 28 de Maio. Junho-Agosto A UNITA responde às propostas de 28 de Maio, exigindo que se adicione Huambo à lista de províncias que lhe caberiam. Sob ameaça de sanções da ONU, a UNITA renuncia a esta exigência em Agosto, mas o governo objecta à continuada insistência da UNITA em aprovar a selecção do governador do Huambo, e ataca a cidade em 31 de Agosto. Setembro Em nova carta, a UNITA aceita sem reservas as propostas de 28 de Maio. Outubro A despeito dos confrontos militares crescentes, o Protocolo de Lusaka é rubricado a 31 de Outubro. Novembro O governo captura o Huambo, o quartel-general da UNITA, a 10 de Novembro, uma acção condenada pelo Conselho de Segurança e pelo governo dos Estados Unidos. Em 14 de Novembro, uma equipa militar da UNITA discuta com o governo uma trégua a nível nacional, que entra em vigor dois dias depois. Entre relatos constantes dos avanços militares do governo, e com cinco dias de atraso em relação ao planeado, o Protocolo de Lusaka é assinado em 20 de Novembro. Savimbi não comparece e Eugénio Manuvakola assina pela UNITA. 1995 Fevereiro A UNAVEM III é criada. Maio O Presidente Dos Santos reúne-se com Savimbi, em Lusaka, para conversações organizadas pela Zâmbia. Agosto Realiza-se uma segunda reunião entre Dos Santos e Savimbi, em Franceville, no Gabão, tendo como anfitrião o Presidente Omar Bongo. O encontro reduz temporariamente as tensões suscitadas desde Janeiro, relativas a violações do cessar-fogo e à lenta disponibilização de tropas de manutenção da paz. Novembro O aquartelamento dos soldados da UNITA começa oficialmente a 20 de Novembro. Dezembro A UNITA suspende o processo de aquartelamento, depois de as FAA ocuparem localidades em redor de Soyo. 1996 Fevereiro No fim do mês, a UNITA aquartelara cerca de 16.500 soldados. O ritmo é mais reduzido após isto, na opinião da UNITA devido à lentidão na concessão de uma amnistia por parte do governo. Março Realiza-se uma quarta reunião entre Dos Santos e Savimbi, em Libreville, no Gabão. Concordam em concluir o processo de aquartelamento até Junho. É oferecida a vice-presidência a Savimbi. Maio A 8 de Maio, é aprovada uma nova Lei de Amnistia, no seguimento das leis de amnistia de Julho de 1991 e Dezembro de 1994. Junho No final do prazo estabelecido para Junho, a UNITA aquartelara 52.000 soldados, quantidade abaixo da força total declarada de 62.500. Agosto Em sessão extraordinária do seu congresso, a UNITA declina a oferta a Savimbi da vice-presidência, a despeito de uma resposta aparentemente positiva dada anteriormente neste ano. Setembro-Novembro O prazo de 20 de Setembro para a Comissão Conjunta concluir as tarefas militares, não é cumprido. No debate em curso sobre o estatuto especial de Savimbi, a UNITA propõe que lhe seja concedida o estatuto de Líder da Oposição e que ele ocupe a posição de número dois em termos protocolares. O governo rejeita a proposta. Dezembro Os generais da UNITA são incorporados nas FAA. 1997 Fevereiro-Março Angola despacha dois batalhões para o Zaire, em apoio à revolta de Laurent Kabila. Em Março, a Comissão Conjunta aprova um texto concedendo a Savimbi o título de Presidente do Maior Partido da Oposição, com certos privilégios em actos públicos e cerimónias protocolares do estado. O governo rejeitara a sugestão anterior de Savimbi – Conselheiro Principal do Presidente, com responsabilidades especiais no desenvolvimento rural e reconciliação nacional. Abril Toma posse o Governo da Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), detendo a UNITA quatro ministérios, mas Savimbi não comparece. Junho Entre tensões crescentes, é criada a Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MONUA), sob a chefia de Alioune Blondin Beye, com um efectivo de 1.500 soldados. Agosto O Conselho de Segurança da ONU proíbe viagens de funcionários da UNITA ao exterior e impede voos com origem ou destino nas áreas controladas pela UNITA. Setembro-Outubro Soldados angolanos cruzam a fronteira de Cabinda com a República do Congo, para apoiarem o General Sassou-Nguesso contra o Presidente Lissouba, alegando o envolvimento deste último com a UNITA. Novembro O governo assume o controlo de cidades em poder da UNITA nas zonas diamantíferas das Lundas. 1998 Janeiro-Fevereiro As partes aceitam um calendário para as tarefas restantes necessárias à implementação do Protocolo de Lusaka, mas os prazos esgotam-se sem o cumprimento de algumas tarefas. O prazo de conclusão do processo de paz a 28 de Fevereiro não é cumprido. Março A UNITA torna-se um partido político legalizado e desmobiliza-se formalmente, mas acredita-se amplamente que terá conservado as suas unidades de combate de elite e 20.000 soldados. Junho Alioune Beye morre num acidente de avião na Costa de Marfim, a 28 de Junho. Julho O Presidente Dos Santos afirma que os ataques armados da UNITA nos últimos dois meses obrigam o governo a "adoptar medidas adequadas para enfrentar o que é um estado não declarado de guerra". Agosto Issa Diallo substitui o falecido Alioune Beye como Representante Especial para Angola. As tropas angolanas recomeçam a combater na República Democrática do Congo (antigo Zaire), em apoio do Presidente Kabila. A UNITA cessa a sua cooperação com a Troika de países observadores, alegando parcialidade desta. O governo afirma que este facto significa o fim do processo de Lusaka e suspende do GURN os quatro ministros da UNITA. No final do mês a UNITA retomara um terço da área cedida a controlo do governo no âmbito do Protocolo de Lusaka. Setembro O governo anuncia que negociará apenas com a recém-formada UNITA-Renovada, uma facção de dissidentes da UNITA. A FNLA também se divide em duas facções, uma liderada por Lucas Ngonda, e a outra pelo fundador Holden Roberto. Novembro Emerge uma nova facção da UNITA, liderada por Abel Chivukuvuku, que rejeita tanto a UNITA-Renovada como a luta armada levada a cabo por Savimbi. Dezembro No quarto congresso do MPLA, o governo anuncia o regresso a uma estratégia totalmente militar – 'paz através da guerra' – declarando o fim do processo de Lusaka e a retirada da MONUA. 1999 Janeiro A segunda de duas aeronaves da ONU é abatida sobre território da UNITA, não havendo sobreviventes. A despeito de ser especificada na Constituição, a posição de primeiro-ministro, vaga desde Junho de 1996, é abolida. Dos Santos torna-se chefe de estado e chefe de governo. Fevereiro Retiram-se as forças restantes da ONU, que dá por terminada sua missão de manutenção da paz, com o argumento de que não há paz para ser mantida. Maio O Conselho de Segurança das Nações Unidas cria painéis de peritos para examinar a forma como a UNITA viola as sanções da ONU, e o modo de a comunidade internacional endurecer as sanções. Julho Um Manifesto pela Paz em Angola apela a um cessar-fogo imediato, diálogo entre os beligerantes e abertura de corredores humanitários. O manifesto é assinado por centenas de angolanos amplamente conhecidos de todos os sectores da sociedade e, em seguida, é colocado em circulação para o endosso da população em geral. Agosto Enquanto a UNITA alegadamente aumenta os seus ataques às cidades e vilas, Savimbi concede entrevistas na rádio apelando a novas negociações, mas insistindo que "Lusaka está morta, completamente morta". Setembro As FAA lançam uma contra-ofensiva, a partir de Malanje, Kuito e Huambo. Outubro-Dezembro A ONU autoriza a instalação de um escritório em Angola, em Outubro (embora sem nomear o seu director até Julho de 2000). As FAA capturam muitas cidades no coração do território da UNITA, no planalto central, incluindo Bailundo e Andulo. 2000 Março Um relatório da ONU sobre as sanções expõe as pessoas e países que ajudaram a UNITA a montar o seu arsenal, através de tráfico de diamantes e por outros meios. Abril O Conselho de Segurança estabelece um mecanismo de fiscalização e cumprimento de sanções contra a UNITA e abre o caminho para acções adicionais contra os estados que as desrespeitam. É criado o Comité Inter-Eclesial para a Paz em Angola (COIEPA). Julho O Congresso Pro Pace, organizado sob os auspícios da Igreja Católica, pede um cessar-fogo imediato. Setembro-Outubro As FAA continuam a ter sucesso, capturando Cazombo, no Moxico. Um relatório da ONU estima que o número de deslocados cresceu para 2.7 milhões, desde Janeiro de 1998. Dezembro É divulgado o relatório final do Mecanismo de Fiscalização de Sanções para Angola , que recomenda a continuação das sanções. 2001 Abril Em adenda ao seu relatório de Dezembro, o Mecanismo de Fiscalização de Sanções da ONU apresenta um relatório, afirmando que, embora a UNITA ainda conduza activamente uma guerra de guerrilha, a fiscalização das sanções pela ONU, tem sido eficaz contra as suas linhas de fornecimento. Junho O governo estabelece uma Comissão para a Paz e Reconciliação Nacional, com a participação de 24 deputados. As FAA informam ter ocupado diversas cidades e ter repelido um importante ataque da UNITA contra Uíge. Agosto Em 10 de Agosto, a UNITA ataca um comboio no Cuanza Norte, causando a alegada morte de 440 pessoas. Setembro A Igreja Católica e a Fundação Open Society-Angola lançam uma campanha por uma paz negociada. O seu objectivo é efectuar uma simulação de referendo à paz. Dezembro As tropas do governo empreendem uma ofensiva contra a UNITA. Grupos da sociedade civil exigem novamente um cessar-fogo imediato. O Sub-Secretário da ONU para os Assuntos Africanos, Ibrahim Gambari, anuncia que o governo está preparado para aceitar que a ONU retome o seu papel de mediação e para trazer a UNITA de volta à mesa de negociações. 2002 Fevereiro Em 22 de Fevereiro, as forças do governo matam Savimbi no Moxico. O Vice-Presidente da UNITA, António Dembo, morre três dias depois, alegadamente de doença. Março Em 13 de Março, o governo faz uma declaração unilateral de trégua e revela um plano de paz, prometendo permitir que a UNITA se reorganize e se integre na vida política nacional, propondo uma amnistia e oferecendo-se para trabalhar em conjunto com as igrejas e a sociedade civil. A 15 de Março, os comandantes das FAA e UNITA encontram-se em Cassamba, no Moxico, para uma reunião de pré-negociações. Concordam em prosseguir com as negociações no Luena, onde se alcança um acordo a 30 de Março. Abril A 4 de Abril, após duas semanas de negociações, o Memorando de Entendimento de Luena é assinado formalmente em Luanda pelos dois chefes de estado-maior, por Ibrahim Gambari pela ONU, e pelos embaixadores da Troika de países observadores. Maio O comandante militar da UNITA afirma que 85 por cento das suas tropas estão recolhidas em campos de desmobilização, contudo, há preocupações sobre a escassez de alimentos. Agosto A UNITA renega oficialmente a sua ala armada. A ONU autoriza uma nova Missão em Angola (UNMA) por seis meses. A conferência da Fundação Open Society-Angola sobre 'A Agenda da Paz e Reconciliação em Angola' reivindica maior participação da sociedade civil. Outubro As FAA lançam uma campanha 'final' de contra-revolta em Cabinda, alegadamente utilizando soldados da UNITA recém-incorporados. No final do mês, as FAA tinham destruído Kungo-Shonzo, a principal base de uma das facções da FLEC, a FLEC-FAC. O Presidente Dos Santos sugere que a autonomia de Cabinda fará parte de uma solução pacífica. Novembro É formalmente dissolvida a Comissão Conjunta que supervisionava a implementação do Memorando de Luena. As questões pendentes devem ser tratadas bilateralmente entre o governo e a UNITA. As diversas facções da UNITA concordam em unir-se sob uma autoridade única, a Comissão Política, já que a UNITA-Renovada resolve dissolver-se. Dezembro Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó" toma posse como Primeiro-Ministro, quando este cargo é restabelecido. O Conselho de Segurança da ONU levanta as sanções remanescentes contra a UNITA. 2003 Janeiro O Secretário de Assuntos Políticos da UNITA, Abílio Camalata "Numa", pede que o povo perdoe a UNITA pelos erros cometidos e pelas mortes que ocorreram durante a guerra, insistindo que a luta armada fora impulsionada por um "projecto político" e não fora uma aventura pessoal de uma só pessoa. Alegadamente, os líderes da FLEC-FAC reúnem-se em Paris com funcionários do governo para conversações exploratórias. Fevereiro O Ministro da Informação Hendrick Vaal Neto acusa a emissora católica Rádio Ecclésia de servir de "veículo de ofensa, difamação e propaganda falsa e destrutiva contra figuras e instituições públicas do país." O mandato da UNMA não é renovado pelo Conselho de Segurança. Aníbal Lopes Rocha, governador de Cabinda, anuncia que o governo está a preparar um plano para resolver o conflito de Cabinda por meios pacíficos. O plano não se materializa. Abril Um representante da FLEC-FAC declara que, embora a independência seja uma "solução desejável" para o conflito em curso, a FLEC-FAC permanece aberta a negociações sobre o futuro estatuto da província. Maio O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados começa a repatriar 150.000 refugiados angolanos, principalmente da Zâmbia e RDC. Junho A UNITA realiza seu nono congresso e elege para seu novo líder o antigo representante em Paris, Isaías Samakuva. Agosto A UNITA queixa-se de que os seus escritórios no Huambo foram atacados por jovens trajando T-shirts do MPLA. Outros escritórios foram alegadamente saqueados. Outubro Dezoito ex-oficiais da FLEC-FAC, que se renderam recentemente, incorporam-se nas FAA. O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação da Assistência Humanitária (OCHA) relata que as Áreas de Acolhimento foram todas encerradas. 2004 Janeiro O governo angolano anuncia ser provável a realização de eleições em 2006 que permitam a adopção de uma nova constituição e de uma nova lei eleitoral, e a realização de um censo e recenseamento nacionais. A UNITA e os partidos de oposição criticam o repetido atraso. A Comissão Técnica da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional apresenta o seu esboço da nova constituição angolana, propondo um sistema semi-presidencialista com maior devolução do poder. Março Em algumas cidades dão-se protestos esporádicos de rua contra abusos de poder e falta de progresso sócio-económico, depois de dois anos de paz – alguns reprimidos violentamente pela polícia anti-motim. A Fundaçaõ Open Society-Angola, bem como cerca de trinta outras organizações cívicas e partidos políticos, lançam uma Campanha por uma Angola Democrática, pressionando o governo a acelerar o processo de democratização e a marcar uma data para as eleições. É lançada em Cabinda uma nova associação cívica chamada Mpabalanga, que reivindica um diálogo renovado, bem como o respeito pela identidade e desenvolvimento de Cabinda. Abril As duas facções da FNLA voltam a unir-se. Junho A UNITA sauda cautalosamente o anúncio do Presidente que a o Conselho da República, um orgão consultativo, começaria a discutir as possíveis datas para eleições.
|