Nós, angolanos, as velhíssimas crianças do mundo
Análise do Nº 15 da revista Accord
José Luís Mendonça
É certo e sabido que a medicina moderna não consegue curar todas as doenças. Até um simples zumbido de ouvido derivado do uso acumulado da quinina permance toda a vida como um ruído para a alma do seu utente sem que nenhuma receita médica resulte em cura. O mesmo se aplica à democracia moderna, que tendo como base etimológica o sistema avançado no século V a.c. em Atenas, na Grécia, não conseguiu até hoje resolver a questão da participação alargada dos diversos estratos sociais africanos no poder instituído no pós-independência.
Este, o problema da participação popular, é, sem sombra de dúvida, o cerne da solução da crise do Estado contemporâneo em África. Conclusão liminar a que chegou a maioria dos 14 analistas que, no número 15 da revista “Accord”, uma publicação da “Conciliation Resources”, dissecaram, em linguagem acessível, o passado e o presente angolano na mira de ajudar a vislumbrar que nova Angola será possível construir sobre as fundações multi-culturais da história, as recentes guerras de toda uma região, as conquistas reais que consolidaram o mapa côr-de-rosa de uma nação, as sábias projecções maquiavélicas, as esperanças frustradas de todo um povo, o sacrifício sem precedentes da juventude, os erros políticos e as ambições desmedidas das élites.
A publicação tem como tema “O processo de paz angolano”, à luz da questão acutilante: “Da paz militar à justiça social?”
A resposta, ou as respostas, estão não apenas na discussão em torno da origem do conflito em si cujas raízes perfuram esse tempo ainda antes do início da luta de libertação, mesmo antes de se traçar a régua e compasso os contornos de Angola na Conferência de Berlim em 1885, mas também no que se pode, a partir dos Acordos do Luena de 2002, projectar como semente do desenvolvimento para este povo por demais sofrido. E isto também encontramos no número 15 da “Accord” principalmente nos artigos assinados por Carlinda Monteiro, Fernando Pacheco, Filomeno Vieira Lopes e Henda Ducados.
Em “Paz e Reconciliação”, Carlinda Monteiro, directora-adjunta da Christian Children´s Fund-Angola, diz que “esquecer, sem a elaboração do passado, seria pôr um ponto final num assunto que não terminou de ser resolvido. É preciso criar um espaço de reconhecimento e identificação da realidade. Só então se poderão identificar e reconhecer os aspectos em desacordo, exorcizar, em parte, o medo e recuperar a noção de que somos todos sujeitos com os mesmos direitos.”
Esse espaço de reconhecimento e identificação da realidade nunca será aberto, a menos que, como bem aponta o economista Vieira Lopes, se crie um diálogo permanente e inclusivo entre o poder instituído e todas as outras forças que se movem neste hospital de angustiados que se tornou Angola depois de três décadas de guerra.
Filomeno V. Lopes assinala que “a criação de uma verdadeira democracia participativa continua a ser o eixo fundamental na construção e consolidação da paz.” Defende que a paz “só se concretiza quando estamos perante uma situação clara de liberdade, de capacidade de partilha, de competição política transparente e de justiça social, realidades contrárias ao controlo absoluto da sociedade pela partidarização das instituições e privatização do estado.” E o autor conclui o seu texto intitulado “Os desafios da democratização”, lançando o repto a todos nós, angolanos, para que enfrentemos com coragem os desafios de partilhar os recursos e o poder, de constituir as instituições constitucionais, de resolver o défice democrático patente na monolitização dos três poderes, de criar um diálogo permanente e inclusivo, para preservar e consolidar a paz.
Henda Ducados dá um contributo valioso a esta perspectiva, ao afirmar que “hoje em dia, as políticas sociais em Angola continuam a ser dirigidas em grande medida para o sexo masculino.” Para esta autora, “o maior obstáculo à realização das provisões constitucionais é que a sociedade angolana continua sendo predominantemente uma ´reserva masculina` onde os direitos da mulher são frequentemente violados para a preservação da estrutura patriarcal herdada dos ´valores tradicionais` africanos. Henda Ducados propõe que se analise e compreenda o impacto da guerra nos dois sexos, com vista ao desenvolvimento de políticas sensíveis à situação dos dois sexos e que poderia facilitar uma participação maior das mulheres em todas as esferas da sociedade. Estas políticas iriam, na óptica da autora, contribuir para reajustar as relações entre os dois sexos mais de acordo com as necessidades quer de mulheres quer de homens como uma componente fundamental de um processo de longo prazo de desenvolvimento pacífico e sustentável.
Processo este que o engenheiro Fernando Pacheco considera depender absolutamente de uma reforma agrária inclusiva, na qual as famílias camponesas pobres (80% da população rural) sejam partícipes. O engenheiro Pacheco adianta que “o melhor domínio para o investimento (nacional ou estrangeiro) será, pois, o do estabelecimento de parcerias em que as famílias pobres entram com a terra e com o trabalho, e os investidores com o capital e com o conhecimento técnico e de mercado em acções a montante ou a jusante de ciclo produtivo.”
QUEM LUCROU COM A GUERRA?
A revista “Accord” que estamos a analisar, lançada em Angola em colaboração com as Edições Chá de Caxinde, representa assim um valioso instrumento de trabalho para um leque variado de leitores, a nível global. Insere artigos de especialistas de renome internacional que descrevem o processo histórico angolano de forma resumida e que nos conduzem a lições muito importantes para Angola e o mundo.
Guus Meijer e David Birmingham descrevendo “O passado e o presente de Angola”, na página 13, concluem que “nenhum dos movimentos armados conseguiu ameaçar realmente o estado colonial em Angola.” Esta análise conclusiva é deveras demolidora, se transposta para o período pós-colonial, em que o estado angolano foi ameaçado pela guerrilha, no coração de Luanda. E a questão que se pode colocar, dentre muitas, é: porque é que no tempo colonial, em que era necessário um patriotismo e uma coragem sem limites para derrotar o poderio de Portugal em Angola, essse mesmo patriotismo, essa mesma coragem aliada ao armamento que se utilizou agora não se manifestaram a ponto de perigar o estatuto dos colonialistas e só se concretizaram depois destes se terem retirado, como ameaça contra o poder instituído pelos próprios filhos da terra?
É uma pergunta que merece uma cuidada análise. A Guerra Fria está entre estas respostas. De igual modo a necessidade de conservar a estabilidade das nações industrializadas, de manter o nível de emprego com a ocupação de mão de obra nas fábricas de armas de destruição massiva, alimentando conflitos externos devidamente controlados. Isto mesmo di-lo Christiane Messiant , na página 18, quando escreve que “o que torna diferente o caso de Angola é a interligação das questões nacionais e internacionais em jogo.” E mais adiante no seu artigo sobre “As causas do fracasso de Bicesse e Lusaka”, Messiant destapa a cortina dos interesses estrangeiros: “Os investidores e parceiros estrangeiros e os seus governos – a comunidade internacional ´real` – não estavam demasiado precocupados: não o tinham estado no auge da guerra e agora existia estabilidade suficiente para as suas necessidades comerciais, já para não falar no facto da reconstrução do país oferecer grandes oportunidades de obtenção de lucros ainda maiores.”
Então, é preciso, é urgente, debater publicamente porque é que nós, angolanos, continuamos a fazer, com tanta facilidade, o jogo rapace do Ocidente, investindo contra o próprio irmão africano, como aconteceu com esta guerra terminada no Moxico em 2002? Que razão tivémos nós para desencadear tanto sofrimento contra o nosso próprio povo, principalmente as massas camponesas que só queriam cultivar a terra?
MUDAR O CURSO DA HISTÓRIA
Mas a interrogação inserida na capa da revista, e que se refere à justiça social no pós-guerra, suscita em nós outras reflexões.
Para além do fatalismo (será mesmo um fatalismo?) de ter a humanidade de construir o progresso tecnológico e científico sobre o próprio sangue derramado nas catástrofes criadas “manu militari”, o ser humano é um ser racional, dotado de inteligência. Por isso, pode mudar o curso da história.
E mudar o curso da história angolana, alcançar a justiça social, passa pela participação de todos nas decisões cruciais sobre a reconstrução nacional, como também pela nossa participação soberana no fórum universal das nações. Mas esta não pode ocorrer sem aquela. Não poderemos mudar a nossa vida, se não houver participação mais alargada nos destinos da nação, e se o mundo não mudar connosco. Não poderemos mudar a nossa história, se não participarmos, nós, as nações do Terceiro Mundo, com uma ideia comum sobre o que queremos, nos destinos do mundo.
Senão, continuaremos a ser e a perecer como as velhíssimas crianças deste nosso mundo. Dominadas e marginalizadas. Caminhando como sombras de si próprias, sob os ditames dos homens que governam as nações mais ricas. Nações estas que geraram riquezas fabulosas e um desenvolvimento sustentado, originado na força de trabalho de milhões de africanos levados durante séculos para as Américas e a Europa como escravos. Hoje, o mundo está muito consumido. O efeito de estufa ameaça a sobrevivência do planeta. E nós, africanos, nós, angolanos – filhos do mais velho colonialismo do mundo – na pior das hipóteses, poderemos perecer nessa hecatombe mundial, sem termos usufruído do esforço da nossa contribuição para o progresso de toda a Humanidade, ainda na infância do progresso, mas já cansados de tanta miséria.